Contratações Diretas 2024

EXTRATOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS

Nº PROCESSO: 6204/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 02/2024 – Orientação por escrito em Licitações e Contratos – até 6 orientações; e acesso ao Zênite Fácil (acervo sobre contratação pública); ASSINATURA: 18/01/2024; VIGÊNCIA: de 18/01/2024 a 17/01/2025; VALOR: R$ 14.546,70; FORNECEDOR: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A; EMPENHO: 38/2024, no valor de: R$ 14.546,70, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do inciso I do Art. 25 da Lei 8.666/93.

 

Nº PROCESSO: 8795/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 03/2024 – Clipping Eletrônico das publicações em nome da Câmara Municipal de Santo André nos Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União; ASSINATURA: 09/02/2024; VIGÊNCIA: de 09/02/2024 a 08/02/2025; VALOR: R$ 1.068,00; FORNECEDOR: AUTOCLIP - SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA; EMPENHO: 60/2024, no valor de: R$ 1.068,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 09/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

 

Nº PROCESSO: 3524/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 04/2024 – Contratação de serviço de transporte de mobiliário, com desmontagem, embalagem e montagem de móveis, conforme quantitativo e especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência; ASSINATURA: 16/02/2024; PRAZO DE EXECUÇÃO: 22 dias corridos; VALOR: R$ 12.850,00; FORNECEDOR: OFFICE 3 SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; EMPENHO: 633/2023, no valor de: R$ 12.850,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 16/10/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 24 da Lei 8.666/93.

 

Nº PROCESSO: 6226/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 05/2024 – Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza e higienização de tapetes; ASSINATURA: 19/02/2024; PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 30 dias úteis após a assinatura da Ordem de Serviço; VALOR: R$ 1.590,00; FORNECEDOR: ZELLUS LIMPEZA E IMPERMEABILIZAÇÃO DE ESTOFADOS LTDA; EMPENHO: 82/2024, no valor de: R$ 1.590,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 31/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21.

 

Nº PROCESSO: 6528/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 01/2024 – Aquisição de peças de comunicação visual; ASSINATURA: 19/02/2024; PRAZO DE ENTREGA: Até 30 dias úteis após a assinatura da Ordem de Compra; VALOR: R$ 7.645,00; FORNECEDOR: MARCO PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; EMPENHO: 57/2024, no valor de: R$ 7.645,00, DOTAÇÃO: 3.3.90.30 - Material de Consumo; DATA DO EMPENHO: 31/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21.

 

Nº PROCESSO: 8371/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 02/2024 – Fornecimento e instalação de Fechadura Biométrica para porta de vidro pivotante com batente em alvenaria para as salas 82 e 84 do Edifício Villa Rosa; ASSINATURA: 19/02/2024; PRAZO DE ENTREGA: Até 30 dias corridos após a assinatura da Ordem de Compra; VALOR: R$ 3.758,00; FORNECEDOR: ADRICOMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; EMPENHO: 58/2024, no valor de: R$ 760,00, DOTAÇÃO: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros – PJ; EMPENHO: 59/2024, no valor de: R$ 2.998,00, DOTAÇÃO: 4.4.90.52 - Equipamentos e material permanente; DATA DOS EMPENHOS: 31/01/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21.

 

Nº PROCESSO: 8827/2023; Nº DO AJUSTE: Ordem de Compra 03/2024 – Aquisição de frigobares; ASSINATURA: 14/03/2024; PRAZO DE ENTREGA: 30 (trinta) dias corridos a partir da assinatura da Ordem de Compra; VALOR: R$ 13.739,00; FORNECEDOR: SEATTLE TECNOLOGIA E COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA; EMPENHO: 121/2024, no valor de: R$ 13.739,00, DOTAÇÃO: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; DATA DO EMPENHO: 26/02/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/21.

 

Nº PROCESSO: 359/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 08/2024 – “Curso sobre os erros que ensejam a rejeição das contas das Câmaras de Vereadores e das Prefeituras Municipais”; ASSINATURA: 14/03/2024; DATA DE REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO: 14 de março de 2024; VALOR: R$ 3.060,00; FORNECEDOR: UNIVERSIDADE DE DIREITO PÚBLICO LTDA - UNIDIP; EMPENHO: 156/2024, no valor de: R$ 3.060,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; DATA DO EMPENHO: 14/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei 14.133/2021.

 

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 10/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 700,00; FORNECEDOR: 49.897.310 ANDRE RICARDO DE OLIVEIRA; EMPENHO: 204/2024, no valor de: R$ 700,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 11/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 700,00; FORNECEDOR: EMPRESA DE SERVICOS JORNALISTICOS ABCDOABC LTDA; EMPENHO: 206/2024, no valor de: R$ 700,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 12/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 750,00; FORNECEDOR: ABC EM OFF LTDA; EMPENHO: 205/2024, no valor de: R$ 750,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 13/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 700,00; FORNECEDOR: ABCD JORNAL LTDA; EMPENHO: 207/2024, no valor de: R$ 700,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 14/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 750,00; FORNECEDOR: ALESSI COMUNICAÇÃO LTDA; EMPENHO: 208/2024, no valor de: R$ 750,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 15/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 1.250,00; FORNECEDOR: DIÁRIO DO GRANDE ABC SA; EMPENHO: 209/2024, no valor de: R$ 1.250,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 16/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 800,00; FORNECEDOR: VPM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA; EMPENHO: 210/2024, no valor de: R$ 800,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 17/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 1.100,00; FORNECEDOR: FOLHA DO ABC LTDA; EMPENHO: 211/2024, no valor de: R$ 1.100,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 18/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 750,00; FORNECEDOR: SIEBEN COMUNICACAO & EDITORA LTDA; EMPENHO: 212/2024, no valor de: R$ 750,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 19/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 600,00; FORNECEDOR: 19.094.038 MARCELO FERREIRA DA SILVA; EMPENHO: 213/2024, no valor de: R$ 600,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.

Nº PROCESSO: 1104/2024; Nº DO AJUSTE: Ordem de Serviço 20/2024 – Veiculação de mensagem institucional alusiva ao aniversário da Câmara Municipal de Santo André na mídia local; VALOR: R$ 1.250,00; FORNECEDOR: REDEMIDIA OOH LTDA; EMPENHO: 214/2024, no valor de: R$ 1.250,00, dotação: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ; DATA DO EMPENHO: 05/04/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do inciso II do Art. 75 da Lei 14.133/2021.