Contratos e Convênios 2024

EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº DO CONTRATO: 01/2024; CONTRATADA: ESPAÇO E FORMA ARQUITETURA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos de Arquitetura e Engenharia para as Instalações do edifício da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 163.500,00; VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 16/01/2026; ASSINATURA: 17/01/2024; Nº DO EMPENHO: 37/2024, NO VALOR DE R$ 163.500,00, VERBA: 4.4.90.51.80 - OBRAS E INSTALAÇÕES; DATA DO EMPENHO: 02/01/2024; PROCESSO: 8821/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de licitação cfe. Artigo 74 inciso III alínea ‘a’ da Lei Federal nº 14.133/21.

Nº DO CONTRATO: 02/2024; CONTRATADA: PDF - SOLUÇÕES EM SERVIÇOS DE MONTAGEM E INSTALAÇÃO LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de divisórias especiais nas dependências da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 136.500,00; VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 14/02/2025; ASSINATURA: 15/02/2024; Nº DO EMPENHO: 105/2024, NO VALOR DE R$ 136.500,00, VERBA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; DATA DO EMPENHO: 09/02/2024; PROCESSO: 6406/2023; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 16/2023.

Nº DO CONTRATO: 03/2024; CONTRATADA: PIERCOFFEE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de locação de máquinas de autoatendimento para café expresso e bebidas quentes, incluindo mão de obra e materiais necessários para a instalação e manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos, bem como o fornecimento de insumos; VALOR: R$ 370.499,60; VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 25/08/2026; ASSINATURA: 26/02/2024; Nº DO EMPENHO: 116/2024, NO VALOR DE R$ 48.596,67, VERBA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; Nº DO EMPENHO: 117/2024, NO VALOR DE R$ 64.907,87, VERBA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Nº DO EMPENHO: 118/2024, NO VALOR DE R$ 12.053,60, VERBA: 3.3.90.30 - Material de Consumo; DATA DOS EMPENHOS: 22/02/2024; a empenhar para os próximos exercícios: R$ 244.941,46; PROCESSO: 7510/2023; LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 01/2024.

Nº DO CONTRATO: 04/2024; CONTRATADA: 47.064.610 ANA PAULA VAZ MASSINI; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavagem automotiva para os veículos de utilização da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 51.456,00; VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 25/02/2025; ASSINATURA: 26/02/2024; Nº DO EMPENHO: 119/2024, NO VALOR DE: R$ 51.456,00, VERBA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; DATA DO EMPENHO: 22/02/2024; PROCESSO: 8816/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação cfe. artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Nº DO CONTRATO: 05/2024; CONTRATADA: LUMISERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto técnico de luminotécnica para as dependências da Câmara Municipal de Santo André; VALOR: R$ 32.280,00; VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 25/08/2025; ASSINATURA: 26/02/2024; Nº DO EMPENHO: 122/2024, NO VALOR DE: R$ 32.280,00, VERBA: 4.4.90.51 - Obra e Instalações; DATA DO EMPENHO: 26/02/2024; PROCESSO: 8161/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação cfe. artigo 75, inciso II da Lei 14.133/2021.

Nº DO CONTRATO: 07/2024; CONTRATADA: IRANILDES ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Contratação de fornecedor para manutenção estética de pilares de fachada externa da Câmara de Santo André - SP; VALOR: R$ 298.000,00; VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 28/02/2025; ASSINATURA: 01/03/2024; Nº DO EMPENHO: 147/2024, NO VALOR DE: R$ 298.000,00, VERBA: 4.4.90.51 - Obra e Instalações; DATA DO EMPENHO: 29/02/2024; PROCESSO: 4662/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 28, inciso I da Lei 14.133/2021 - Pregão Presencial n° 17/2023.

Nº DO CONTRATO: 08/2024; CONTRATADA: SINAL VERDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura para LOCAÇÃO de sistema completo de segurança com monitoramento e gerenciamento por câmeras de circuito integrado CFTV IP, alarmes/sensores de segurança com alarmes e portal detector de metal e demais dispositivos de segurança e controle; VALOR: R$ 2.440.000,00; VIGÊNCIA: 22/03/2024 a 21/09/2026; ASSINATURA: 22/03/2024; Nº DO EMPENHO: 171/2024, NO VALOR DE: R$ 756.400,07, VERBA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; DATA DO EMPENHO: 20/03/2024; PROCESSO: 4276/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º, caput da Lei 10.520/2002 - Pregão Presencial n° 13/2023.

Nº DO CONTRATO: 09/2024; CONTRATADA: AJA SERVIÇOS E SOLUÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; OBJETO: Locação de impressoras laser colorida para impressão de documentos, com fornecimento de suprimentos necessários ao pleno funcionamento, dentre os quais se incluem toner, kits de manutenção, suporte técnico, etc., com exceção apenas do papel, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses; VALOR: R$ 743.998,08; VIGÊNCIA: 26/03/2024 a 25/03/2028; ASSINATURA: 26/03/2024; Nº DO EMPENHO: 172/2024, NO VALOR DE: R$ 142.082,97, VERBA: 3.3.90.40 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ; DATA DO EMPENHO: 21/03/2024; a empenhar para os próximos exercícios: R$ 601.915,11; PROCESSO: 7497/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 28, inciso I da Lei 14.133/2021 - Pregão Presencial n° 02/2024.

EXTRATOS DE TERMOS DE ADESÃO

Nº DO TERMO DE ADESÃO: 01/2024; PROPONENTE: BOLSA BRASILEIRA DE MERCADORIAS; OBJETO: Adesão ao Regulamento do Sistema BBMNET; VIGÊNCIA: 22/02/2024 a 21/02/2026; ASSINATURA: 22/02/2024; PROCESSO: 1242/2023.