Câmara Acontece Edital de chamamento

Edital de Chamamento

EDITAL DE CHAMAMENTO À POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ

    A Câmara Municipal de Santo André convida os munícipes andreenses a participar da Audiência Pública que será realizada no próximo dia 25 de novembro de 2019, segunda-feira, às 19 horas, no Plenário do Legislativo andreense, a fim de debater a questão do Racismo Religioso com o Povo de Terreiro.

Câmara Municipal de Santo André, 21 de novembro de 2019, 466° ano da fundação da cidade.

PEDRO LUIZ MATTOS CANHASSI BOTARO
Presidente

Processo Eletrônico CM nº 6149/2019


EDITAL DE CHAMAMENTO À POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ

    A Câmara Municipal de Santo André convida os munícipes andreenses a participar da Audiência Pública que será realizada no próximo dia 30 de setembro de 2019, segunda-feira, das 15 às 16 horas, no Plenário do Legislativo andreense, para apresentação da Execução Orçamentária do Executivo, referente ao 2o Quadrimestre de 2019

Câmara Municipal de Santo André, 17 de setembro de 2019, 466° ano da fundação da cidade.

PEDRO LUIZ MATTOS CANHASSI BOTARO
Presidente

Processo eletrônico nº 4663/2019


EDITAL DE CHAMAMENTO À POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ

    A Câmara Municipal de Santo André, de acordo com o disposto no artigo 48, parágrafo 1º, inciso I, da Lei de Responsabilidade Fiscal, convida os munícipes andreenses a participar da Audiência Pública, que será realizada no Plenário do Legislativo no próximo dia 14 de novembro de 2019, quinta-feira, às 19 horas, a fim de debater o Projeto de Lei 46/2019, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a Lei Orçamentária do Município de Santo André para o exercício 2020.

Câmara Municipal de Santo André, 17 de outubro de 2019, 466° ano da fundação da cidade.

PEDRO LUIZ MATTOS CANHASSI BOTARO
Presidente

Processo CM nº 2222/2017
IGS/


EDITAL DE CHAMAMENTO À POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ

    A Câmara Municipal de Santo André convida os munícipes andreenses a participar da Audiência Pública que será realizada no próximo dia 30 de setembro de 2019, segunda-feira, das 15 às 16 horas, no Plenário do Legislativo andreense, para apresentação da Execução Orçamentária do Executivo, referente ao 2o Quadrimestre de 2019

Câmara Municipal de Santo André, 17 de setembro de 2019, 466° ano da fundação da cidade.

PEDRO LUIZ MATTOS CANHASSI BOTARO
Presidente

Processo eletrônico nº 4663/2019


EDITAL DE CHAMAMENTO À POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ

    A Câmara Municipal de Santo André convida os munícipes andreenses a participar da Audiência Pública que será realizada no próximo dia 3 de outubro de 2019, quinta-feira, às 19 horas, no Plenário do Legislativo andreense, a fim de debater sobre a proposta da PEC Paralela da Previdência, cuja meta é extinguir a filantropia das entidades assistenciais no País.

Câmara Municipal de Santo André, 16 de setembro de 2019, 466° ano da fundação da cidade.

PEDRO LUIZ MATTOS CANHASSI BOTARO
Presidente

Processo eletrônico nº 4730/2019
KR/FA/


EDITAL DE CHAMAMENTO À POPULAÇÃO DE SANTO ANDRÉ

    A Câmara Municipal de Santo André, em acordo ao disposto no artigo 12 da Lei nº 8.689/93 e Lei Complementar nº 141/2012, convida os munícipes andreenses a participar da Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria da Saúde do Município, referente ao 2º quadrimestre de 2019, que será realizada no Plenário do Legislativo, no próximo dia 26 de setembro de 2019, quinta-feira, das 10 às 12 horas.

Câmara Municipal de Santo André, 29 de agosto de 2019, 466° ano da fundação da cidade.

PEDRO LUIZ MATTOS CANHASSI BOTARO
Presidente

Processo eletrônico nº 2358/2019


PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019

    A Câmara Municipal de Santo André, visando implementar as políticas públicas de capacitação, aprimoramento e atualização do servidor público, TORNA PÚBLICA a PRORROGAÇÃO da realização de chamamento público de instituições educacionais para celebração de convênios, tendo por objeto a concessão de descontos sobre as mensalidades de cursos por elas ministrados, aos seus servidores e seus dependentes, consoante previsto no Ato nº 2/2014 e de acordo com as condições estabelecidas no ANEXO I do referido Ato, bem como no art. 116 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas da legislação de regência.

A íntegra do Anexo I do Ato nº 2/2014, referente ao Edital de Chamamento Público nº 1/2019 encontra-se disponível no endereço eletrônico www.cmsandre.sp.gov.br

Câmara Municipal de Santo André, 6 de agosto de 2019, 466° ano da fundação da cidade.

PEDRO LUIZ MATTOS CANHASSI BOTARO
Presidente

Processo CM nº 2185/19
KR/SRAF/

ANEXO I

ANEXO II